O que é o SPAECE?

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) foi implementado em 1992 pela Secretaria da Educação (SEDUC), com o objetivo de promover um ensino de qualidade e equânime para todos os alunos da rede pública do estado. 

Por considerar a importância da avaliação como instrumento eficaz de gestão, em 2007, a SEDUC ampliou a abrangência do SPAECE, incorporando a avaliação da alfabetização e expandindo a avaliação do Ensino Médio para as três séries, de forma censitária. Assim, o SPAECE passou a compreender a avaliação de leitura dos alunos do 2º ano do EF (SPAECE-Alfa) e o domínio das competências e das habilidades esperadas para as demais etapas de escolaridade, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática para os alunos do 5º e 9º anos do EF e nas turmas de 1ª, 2ª e 3ª séries do EM. As informações coletadas, a cada edição, identificam o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos do estado.

São aplicados, também, desde 2008, questionários contextuais aos alunos, a partir do 5º ano do EF, e a professores e diretores. O SPAECE utiliza três tipos de questionários: o primeiro é dirigido aos alunos, permitindo a elaboração de indicadores relacionados ao perfil socioeconômico e hábitos de estudo, abrangendo também algumas dimensões do ambiente de aprendizagem; o segundo destina-se aos professores da Língua Portuguesa e Matemática; e o terceiro, aos diretores. Tais questionários possibilitam traçar o perfil educacional, a experiência e a formação profissional, a prática docente e a gestão escolar de todos os envolvidos na área educacional, propiciando a associação entre o desempenho dos alunos e as variáveis contextuais.

Em 2010, os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA EF 2º Segmento, EJA EM 1º Período e 2º Período – passaram a ter acompanhamento, por meio de resultados apresentados de modo independente daqueles alcançados pelos alunos do ensino regular (EF e EM) nas avaliações do SPAECE. Esse modelo de divulgação permitiu, assim, melhor acompanhamento dos alunos desta modalidade de ensino, com resultados próprios e ações e intervenções adequadas a esse público, objetivando uma melhor qualidade no aprendizado.

Em 2012, os testes da 3ª série do EM e 2º período da EJA EM foram organizados em quatro áreas, em convergência com a proposta da Matriz de Referência para o ENEM, do Ministério da Educação. Os testes de Língua Portuguesa e Matemática do SPAECE consideraram também as respectivas matrizes do SPAECE e receberam a denominação de testes de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. Foram também aplicados os testes para as áreas de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) e de Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia), além da prova de Redação. Nesta edição, os alunos das escolas municipais e estaduais do Ceará foram avaliados no 2º ano do Ensino Fundamental, em Língua Portuguesa (Leitura). Os alunos do 5º e 9º anos e 2º segmento da EJA Ensino Fundamental e da 1ª e 2ª séries e 1º período da EJA Ensino Médio foram avaliados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

No ano de 2013, foram avaliados o nível de leitura dos alunos do 2º ano (SPAECE-Alfa) e o domínio das competências e das habilidades esperadas para as demais etapas de escolaridade nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do EF, das 1ª, 2ª e 3ª séries do EM e nas turmas da EJA do EF (2º segmento) e da EJA do EM (1º e 2º períodos). A avaliação foi realizada de forma censitária para os alunos do 2º e 5º anos do EF, da 1ª série do EM e para os alunos da EJA presencial Anos Finais do EF (2ºsegmento) e da EJA presencial do EM (1º e 2º períodos). No 9º ano do EF, a avaliação foi amostral, em decorrência da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC/Prova Brasil em 2013. E nas 2ª e 3ª séries do EM, o SPAECE também foi amostral em virtude de os alunos dessas séries participarem do ENEM 2013. As amostras foram selecionadas a partir dos dados do Censo Escolar 2013. Ressalta-se que esses dados amostrais (9º ano do EF e 2ª e 3ª séries do EM) mantiveram a série histórica do SPAECE, implantado no ano de 1992.

Em 2014, a avaliação dos alunos da 2ª e 3ª séries do EM continuou sendo realizada de forma amostral, com representatividade por escola.  Nas demais etapas, a avaliação foi censitária nos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (EF); 1ª série do Ensino Médio (EM) e EJA presencial (2º segmento do EF; 1º e 2º períodos do EM). Assim, como em anos anteriores, com exceção de 2012, foram avaliados o nível de leitura dos alunos do 2º ano (SPAECE-Alfa) e o domínio das competências e das habilidades esperadas para as demais etapas de escolaridade nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do EF, das 1ª, 2ª e 3ª séries do EM e nas turmas da EJA do EF (2º segmento) e da EJA do EM (1º e 2º períodos).

Em 2015, o SPAECE avaliou, de modo censitário, o nível de leitura dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental (EF) – SPAECE-Alfa, assim como as habilidades em Língua Portuguesa (leitura) e Matemática dos alunos do 5º e 9º anos do EF e Educação de Jovens e Adultos – EJA (anos finais, presencial da Rede Estadual); da 1ª e 3ª séries do Ensino Médio (ProEMI/Jovem de Futuro) e EJA (1º Período, presencial da Rede Estadual).

O conjunto de informações coletadas pelo SPAECE permite diagnosticar a qualidade da educação pública em todo o estado do Ceará, produzindo resultados por aluno, turma, escola, município, credes e estado. Ao mesmo tempo, os resultados têm servido de base para implementação de políticas públicas educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras nas escolas estaduais e municipais. O SPAECE tornou-se um instrumento essencial na fomentação de debate público e na promoção de ações orientadas para a melhoria e execução da democratização do ensino, garantindo a todos igualdade de acesso e permanência na escola.

Esta avaliação permite montar um quadro sobre os resultados da aprendizagem dos alunos, com seus pontos fracos e fortes, e sobre as características dos professores e gestores das escolas estaduais. Em se tratando de uma avaliação de característica longitudinal, possibilita, ainda, acompanhar o progresso de aprendizagem de cada aluno ao longo do tempo.

Um olhar para cada etapa de escolaridade e modalidade de ensino

A idealização do SPAECE-Alfa surge em decorrência da prioridade do atual governo com a alfabetização das crianças logo nos primeiros anos de escolaridade, expressa por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). O SPAECE-Alfa consiste numa avaliação anual, externa e censitária para identificar e analisar o nível de proficiência em leitura dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede pública (estadual e municipais), possibilitando construir um indicador de qualidade sobre a habilidade em leitura de cada aluno.

A Avaliação dos alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da EJA Anos Finais (presencial; rede estadual) é feita em caráter censitário para as etapas avaliadas, com periodicidade anual. A referida avaliação é realizada com a finalidade de diagnosticar o estágio de conhecimento, bem como analisar a evolução do desempenho dos alunos do 5º e 9º anos (regular e EJA presencial da rede estadual), com os fatores associados a este desempenho, produzindo informações que possibilitem a definição de ações prioritárias de intervenção na Rede Pública de ensino (estadual e municipal).

A Avaliação do Ensino Médio é realizada, anualmente, de forma censitária, na 1ª série do Ensino Médio. Para as 2ª e 3ª séries, a aplicação foi censitária no período de 2008 a 2012, passando a ser amostral a partir de 2013. Mesmo em uma avaliação amostral, tem-se a participação de alunos de todas as escolas da Rede Estadual de ensino. Assim, nas avaliações do 5º e 9º anos do EF, os dados coletados permitem analisar a evolução do desempenho dos alunos do EM, bem como traçar um perfil dos alunos e pesquisar os fatores contextuais associados ao desempenho desses alunos.

Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, oferecida de forma presencial, são realizadas avaliações nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Estadual de educação: uma avaliação para o 2º segmento da EJA Ensino Fundamental e outra voltada para os 1º e 2º períodos do Ensino Médio.